Política de Privacidade

Controlador de Dados

O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

Dados Pessoais Coletados

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para as finalidades descritas nesta política. Os dados podem ser obtidos das seguintes formas:

a) Dados fornecidos voluntariamente

Quando você preenche o formulário de contato em nosso site, coletamos:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de WhatsApp/telefone
• Área de atuação jurídica
• Mensagem livre (quando preenchida)

b) Dados coletados automaticamente

Ao navegar pelo site, coletamos automaticamente dados técnicos, incluindo:

• Endereço IP (anonimizado)
• Tipo e versão do navegador
• Sistema operacional
• Páginas visitadas e tempo de permanência
• Data e hora do acesso
• Origem do acesso (referência)

Esses dados são coletados via cookies e ferramentas de análise, conforme descrito na seção 7.

Finalidades do Tratamento e Base Legal

Tratamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades, com base nas hipóteses legais previstas no artigo 7º da LGPD:

Quando o tratamento se basear em consentimento, você poderá revogá-lo a qualquer momento, sem prejuízo da licitude dos tratamentos realizados anteriormente.

Compartilhamento de Dados

A Elo Jurídico não vende dados pessoais. Podemos compartilhar seus dados nas seguintes situações:

a) Prestadores de serviço

Compartilhamos dados com fornecedores que nos auxiliam na operação do site e no atendimento ao cliente, como:

• Serviços de hospedagem e infraestrutura de TI
• Ferramentas de e-mail e comunicação
• Plataformas de análise de tráfego (Google Analytics)
• Ferramentas de CRM e gestão de relacionamento

Esses fornecedores atuam como operadores de dados e estão contratualmente vinculados a tratar seus dados somente nas instruções e finalidades por nós definidas, mantendo confidencialidade e segurança adequadas.

b) Obrigação legal

Podemos divulgar seus dados quando exigido por lei, ordem judicial, requisição de autoridade competente ou para proteger direitos e segurança da Elo Jurídico e de terceiros.

c) Transferências internacionais

Alguns de nossos fornecedores de tecnologia podem processar dados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, asseguraremos que as transferências atendam aos requisitos da LGPD (art. 33), por meio de cláusulas contratuais padrão ou outros mecanismos adequados de proteção.

Retenção dos Dados

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou as obrigações legais aplicáveis:

Após o vencimento dos prazos, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados, salvo quando necessários para cumprimento de obrigação legal ou exercício de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou divulgação indevida, incluindo:

• Transmissão de dados por meio de protocolo HTTPS (criptografia SSL/TLS)
• Controle de acesso restrito com autenticação por credenciais
• Revisão periódica de acessos e permissões
• Monitoramento de segurança e registros de auditoria
• Treinamento e conscientização de colaboradores sobre proteção de dados

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os afetados no prazo previsto na LGPD (art. 48).

Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência de navegação, analisar o desempenho do site e personalizar conteúdos. Ao acessar nosso site, você pode aceitar ou recusar o uso de cookies por meio do banner exibido.

Você pode gerenciar ou desativar cookies a qualquer momento nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode afetar o funcionamento do site.

Direitos do Titular de Dados

Em conformidade com o artigo 18 da LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter uma cópia das informações que mantemos sobre você.
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: pedir a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável, quando tecnicamente viável.
• Eliminação: solicitar a exclusão dos dados tratados com base no seu consentimento.
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades compartilhamos seus dados.
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento dado a qualquer momento, sem prejuízo dos tratamentos já realizados.
• Oposição: se opor a tratamentos realizados com base em legítimo interesse que causem dano a você.
• Reclamação à ANPD: apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Encarregado de Dados (DPO)

Nos termos do art. 41 da LGPD, indicamos como canal de comunicação com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) o seguinte endereço:

Atualizações desta Política

A Elo Jurídico pode atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, em exigências legais ou em nossos serviços. Quando realizarmos alterações relevantes, notificaremos por meio de:

• Aviso em destaque no site na data de publicação da nova versão
• E-mail, caso você tenha nos fornecido esse dado e as alterações forem materialmente relevantes

Recomendamos que você consulte esta página periodicamente. O uso continuado do site após a publicação de uma nova versão implica aceitação dos termos atualizados.

Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato: